Os Desembargador Mauro Martins Diaries



1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença qual havia condenado um banco por falha na prestação do serviçeste relativo à celebraçãeste de contrato de empréstimo consignado.

Tema: Como este consumidor contemporâneo está impactando este comportamento do varejo mundial: Tendências Pós NRF 2015

102 da antiga Lei por Falências), o acórdãeste recorrido faz alusão à essencia jurídica Destes honorários advocatícios à luz da preferência atribuída aos cré especialmenteditos fiscais em concurso por credores (art. 186 do Aviso Tributário Brasileiro).

"Devido à Somana Santa?" Este leitor certamente nãeste entendeu o qual a santa somana, cujo feriado é unicamente na sexta-feira que vem, tem a ver com este adiamento do caso Lula.

Este plenário do TSE decidiu qual travestis, transexuais e transgêneros poderão pedir à Justiça Eleitoral a emissãeste do título por eleitor utilizando seu respectivo nome social, em vez do nome civil.

Pedindo vênia ao ilustre Professor e Desembargador, entendo de que promover a instrução e julgamento por eventual controvérsia decorrente da liquidaçãeste da sentença identicamente conjuntamente encontra amparo no processo do trabalho, em sintonia usando os princípios da celeridade e efetividade.

II – ainda que este credor possa promover o cumprimento provisório da sentença ou esteja pendente arresto A cerca de bem do devedor;

§ 1º Nãeste será admitido agravo da decisão qual negar efeito suspensivo a agravo por instrumento ou qual indeferir a antecipaçãeste da tutela recursal (CPC, art. 527, III).

Em primeira análise, superficial, há compatibilidade com o sistema recursal trabalhista, considerando que texto consolidado expressamente consigna que este recurso ordinário é desprovido do efeito suspensivo, bem tais como de que a iniciativa da execução provisória é do credor[16].

Longe por configurar medida impeditiva do entrada à justiça, este normativo visa evitar a utilizaçãeste indevida de recursos públicos.

Seu governo foi marcado através instabilidade política e a forte repressão às revoltas tenentistas, em que setores militares pediam moralizaçãeste da política e a volta das liberdades públicas. (Compartilhe)

Protelar a execução resulta em prejuízo material direto, considerando ESTES juros e correçãeste monetária incidentes Derivado do o dfoibito, mesmo nenhumas adentrar na polêmica do índice aplicável clique aqui para obter informações (IPCA x TR). O prejuízo é comum às partes.

Conforme destaca Araken por Assis: ’é tãeste bem sucedida a execuçãeste quando entrega rigorosamente ao exequente o natural perseguido, objeto da prestaçãeste inadimplida, e seus consectários, ou obtfoim o direito reconhecido no título executivo.

Trata-se de aplicaçãeste do princípio da celeridade, de Colossal importância nesta Especializada, dada a essencia alimentar das verbas trabalhistas.

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